NOTÍCIAS

Debate Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Debate Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

O CAESP inaugura nesta manhã o grupo de estudos em resolução de litígios oriundos de relações entre controladores e operadores no cerne da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Lideramos as  conjecturas sobre mediação e arbitragem em conflitos envolvendo tratamento...

Novos Convênios

Terça-feira, 04 de junho de 2019 O CAESP acaba de celebrar dois convênios de colaboração. O primeiro deles é com a Universidade Europeia, firmado pelo Reitor Prof. Dr. Pedro Barbas Homem, reputada instituição acadêmica. E o outro, com a mais prestigiada instituição...

Como interpretar cláusula de arbitragem de litígio trabalhista.

Como interpretar cláusula de arbitragem de litígio trabalhista.

Com a Lei n. 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista, passou-se a admitir a pactuação de arbitragem para a solução de litígios individuais entre empregados e empregadores, desde que satisfeitas certas condições. Logo mais devem surgir discussões, portanto, sobre...

A importância da celebração dos convênios de colaboração

A importância da celebração dos convênios de colaboração

No âmbito do seu projeto de internacionalização, o CAESP deu mais um importante salto ao celebrar nos últimos oito meses sete convênios com reputadas entidades congêneres e instituições acadêmicas em Lisboa e em Madrid. Estes convênios de colaboração assumem uma...