Ano 2009.
A Solicitante instaurou procedimento arbitral em face da Solicitada pleiteando indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, por descumprimento de contrato de prestação de serviços.
Devidamente intimada, a Solicitada apresentou a respectiva defesa na qual impugnou as assertivas e documentos trazidos aos autos pela Solicitante.
Tentativa de conciliação restou infrutífera.
Na audiência de instrução foram tomados os depoimentos dos representantes legais das partes, bem como foram ouvidas as testemunhas previamente arroladas.
Realizou-se, ainda, perícia técnica, sobrevindo as alegações finais.
Após apurada análise do caso, restou decidido que o procedimento é PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando-se a Solicitada a ressarcir à Solicitante os valores despendidos com a contratação exclusivamente para a remoção e feitura de contra piso, bem como dos materiais eventualmente utilizados. Deverão ser ressarcidos, ainda, as despesas tidas com a correção das instalações elétricas e hidráulicas afetadas com referida remoção, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.
Os valores líquidos da condenação, que forem apurados na forma desta decisão, sujeitam-se à atualização monetária a partir da notificação da Solicitada para esta demanda arbitral, já que foi o momento em que se tornaram exigíveis, sobre eles incidindo juros moratórios.
Em razão de ter havido sucumbência recíproca, as despesas com arbitragem ficam rateadas na proporção de 50% entre Solicitante e Solicitada.