16 de novembro de 2018

Seminário CAAD-CAESP

No passado dia 10 de outubro, teve lugar o primeiro evento em parceria CAAD-CAESP, para discussão de vários temas em torno da Arbitragem e Contratação Publica numa visão comparativa Portugal-Brasil. O debate centrou-se na reflexão dos seguintes temas: (i) Diretivas Comunitárias sobre Contratação Publica, (ii) no enquadramento constitucional; (iii) os desafios e o rumo da Arbitragem na Contratação Publica; (iv) a natureza e a eficácia da arbitragem na Contratação Publica e (v)  o balanço de 10 meses após a entrada em vigor do novo Código da Contratação Publica em Portugal. Este seminário contou com a presença de reputados oradores portugueses, Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues, Prof. Dr. Rui Manchete, Dr. Manuel Barrocas, Dra. Mariana Melo Egidio, Dr. Cesar Pestana e João Barroso, Presidente e Diretor de Compras Publicas da eSPap e do Dr. Cássio Ferreira Netto, Presidente do CAESP.  O encerramento do seminário foi presidido pela Dra. Juliana, em representação do Sr. Embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado.