Representação Comercial (2011)

Trata-se um procedimento arbitral que objetiva  a discussão do Contrato de Cessão de Direitos de Representação Comercial e Revenda firmado entre Solicitante e Solicitada. A Solicitante é uma empresa, voltada para área de informática voltada para a tecnologia em...

Representação Comercial (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contrato de Representação Comercial. Tribunal Arbitral. A Solicitante requereu instauração de procedimento arbitral em face da Solicitada, visando a condenação desta ao pagamento do valor das comissões pagas a menor em razão do...

Representação Comercial (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contrato de Representação Comercial. Tribunal Arbitral. A Solicitante requereu instauração de procedimento arbitral em face da Solicitada, visando a condenação desta ao pagamento do valor das comissões pagas a menor em razão do...

Representação Comercial (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contrato de Representação Comercial. Tribunal Arbitral. A Solicitante requereu instauração de procedimento arbitral alegando, em síntese, que firmou contrato de representação comercial com a Solicitada e que referido instrumento...

Representação Comercial (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contrato de Representação Comercial. A Solicitante requereu a instauração de procedimento arbitral visando o reconhecimento e confirmação do Instrumento Particular de Rescisão de Contratos de Representação Comercial e de Prestação...

Franquia (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contrato de Franquia. A Solicitante instaurou procedimento arbitral objetivando a declaração de nulidade do contrato de franquia por falta de requisito legal essencial para sua existência e consequente devolução de todas as...