Prestação De Serviços (2011)

Alegam as partes que na data de 27 de Outubro de 2009 as mesmas firmaram entre si contrato de locação de imóvel com a finalidade estritamente comercial pelo prazo de 48 meses, com inicio em 31/10/2009 e término em 30/10/2013. Em suma, todas as obrigações assumidas no...

Prestação De Serviços (2012)

Quitação de Contrato Rescindido e todo período de serviços prestados e comprovados por notas fiscais. O procedimento tem por objetivo a arbitragem sobre o relacionado a seguir, em todos os seus termos:Reconhecimento do término do contrato de prestação de serviços...

Inadimplemento Contratual (2009)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Inadimplemento Contratual. Tribunal Arbitral. A Solicitante requereu a instauração do presente procedimento arbitral alegando, em síntese, que a Solicitada vem descumprindo obrigações contratualmente assumidas como, por exemplo,...

Rescisão Contratual (2008)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Rescisão Contratual. Alega a Solicitante, em síntese, que firmou com a Solicitada competente contrato para edição e venda de livro. Os livros seriam confeccionados com a marca da Solicitada e poderiam ser utilizados somente por...

Rescisão Contratual (2008)

Procedimento Arbitral objetivando solucionar conflito surgido após a assinatura de Instrumento Particular de Contrato de Investimento em Empreendimento Comercial. Alega a parte Solicitante, em apertada síntese, que investiu R$ 108.000,00 na empresa Solicitada; que não...

Rescisão Contratual (2008)

Ação de Rescisão Contratual com Pedido Indenizatório. Alega a Solicitante que firmou com a parte Solicitada, em 18 de julho de 2007, competente instrumento particular de locação de equipamentos. O referido instrumento foi aditado em março de 2008 e tinha prazo de...