Cessão de direito de uso (2008)

Procedimento Arbitral na Área Cível. Contratos de Cessão de Direito de Uso. Tribunal Arbitral. Alega a Solicitante que firmou com a Solicitada, contratos de cessão de direito de uso de 2 (dois) softwares, pelo período de 10 anos, podendo ser prorrogado...

Cobrança (2009)

Ano 2009. Apesar dos representantes legais da Solicitada terem sido procurados por diversas vezes por telefone e pelo correio (há nos autos aviso de recebimento de notificação de designação de audiência), não compareceram à audiência inicial. Diante da ausência da...