Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho , por Virginia Pardal, 26/05/2009

A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder Judiciário e, na Justiça do Trabalho, pode ocorrer a qualquer momento.

Arbitragem: Abordagem Prática e Contemporânea

Previsão de Incio: 21/09 das 9 às 12 horas

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Futuro da arbitragem pode estar nas faculdades

Texto publicado sexta, dia 21 de agosto de 2009 Notícias

Por Gláucia Milício

Consultor Jurídico

“O uso da arbitragem é para quem quer e sabe ser livre. O advogado condicionado à disputa judicial não sabe o que é isso. A constatação é do professor e membro do corpo de árbitros de diversas câmaras arbitrais de São Paulo, Pedro Batista Martins. Ele falou da importância da arbitragem nas universidades durante o I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem promovido pela seccional paulista da OAB que vai até esta sexta-feira (21/8).

É preciso incentivar acordo extrajudiciais

Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Rodrigo Haidar, 08/06/2009

O desentupimento da Justiça passa pela mudança de cultura social, mais do que pela criação de filtros ou mecanismos de seleção de processos. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, as pessoas deveriam procurar a Justiça só depois de exaurida a possibilidade de um acordo extrajudicial. "A melhor solução para qualquer demanda é a consensual."

O Tribunal Superior do Trabalho declara nula sentença arbitral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e declarar a nulidade de acordo firmado entre a Jovil Varejo de Presentes Ltda. e uma ex-empregada, no Juízo Arbitral de Lauro de Freitas (BA), para o recebimento de verbas rescisórias.

Fonte: TribunalSuperior do Trabalho, por Carmem Feijó, 19/05/2009.